Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Pedido para recorrer em liberdade. Trânsito em julgado do decreto condenatório.

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Crime Equiparado a Hediondo. Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos.

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Indeferido pedido de liberdade a advogado acusado de atentado violento ao pudor

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou a liminar pedida pelos advogados de defesa.

Controle de Constitucionalidade: uma breve análise do Direito Alemão

importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal

Universitária ganha o direito de efetuar matrícula

Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada